Em 2024, havíamos programado a tradicional jornada em Gramado em junho e, pela primeira vez em nossa história, um evento em Nova Iorque em maio. No entanto, face aos graves acontecimentos que assolaram a população gaúcha não foi possível a realização dos eventos.
Mesmo assim, unidos ao Rio Grande na luta pela Reconstrução, organizamos o maior evento jurídico virtual e gratuito do Brasil em 2024 (mais de 220 palestrantes e mais de 5.000 inscritos) com o objetivo de ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas: a JID UNIÃO PELO RIO GRANDE!
Devido à tragédia climática de maio e à imprevisibilidade da reabertura do Aeroporto Salgado Filho, a 29ª Jornada Internacional de Direito será realizada pela primeira vez em Porto Alegre/RS. Esta mudança estratégica visa não apenas superar desafios logísticos, mas também facilitar a participação de importantes autoridades públicas do Rio Grande do Sul, tornando nossos debates ainda mais ricos e relevantes.
Os gaúchos e gaúchas têm demonstrado uma força extraordinária na superação das adversidades, e a Jornada, assim como todos no Rio Grande, sofreu, mas segue viva, forte e altiva. Junte-se a nós neste evento emblemático e compartilhe desse espírito de resiliência e renovação.

29ª Jornada Internacional de Direito
12 de novembro de 2024
Palácio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS
"RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - DESAFIOS JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS E REGULATÓRIOS"

Programação

Devido a um problema técnico, não conseguimos completar a transmissão ao vivo do evento 29ª Jornada Internacional de Direito ocorrido no dia 12 de novembro de 2024. Então iremos reprisar o evento gratuitamente. Colocamos aqui link para estréia no Youtube. O certificado online será de 12h de atividades complementares (regras e mais informações na descrição do vídeo no Youtube). Somente não terá esse certificado online aquele que cancelou a sua inscrição original no evento anteriormente, aquele que não completar as presenças ou aquele que foi originalmente no evento presencial (de acordo com os pareceres técnicos CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004).

Transmissão Online Gratuita >>

Os palestrantes ainda estão confirmando os convites enviados e o Cronograma das palestras poderá ser modificado a qualquer momento, mas esse site sempre estará atualizado.

12.11.2024

08:30h às 18h

Manhã

08:30 – Início do credenciamento

09:00 - Abertura oficial

Samanta Popow Takimi - Diretora-Presidente da Corsan

Paulo Henrique Silva - Superintendente Executivo da Unidade Jurídica do Banrisul

Giangrei Moraes Chaves - Fundador da Jornada Internacional de Direito

Fabiano Machado da Rosa - Coordenador Científico do Evento

09:15 – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RECONSTRUÇÃO DO RS
CAROLINA CYRILLO – Advogada. Doutora em Direito. Professora de Direito Processual Constitucional da UFRJ. Coordenadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos - NIDH/UFRJ. Docente de Elementos de Derecho Constitucional - UBA

09:45 – REDES SOCIAIS – CANCELAMENTO, DISCURSO DE ÓDIO E PROTECAO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
MARCELO HUGO DA ROCHA – Psicólogo clínico e escritor. Foi advogado por mais de 25 anos. Mestre em Direito. Pós-graduando em Terapia Cognitivo-Comportamental - www.marcelohugo.com.br
ANA PAULA NIQUE – Advogada especialista em proteção de imagem e reputação de pessoas famosas

GUILHERME DAMASIO GOULART - Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Advogado, Consultor em Direito da Tecnologia, Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação.

10:30 – DIREITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO
CINARA VIANNA DUTRA BRAGA – Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre

11:00 – IMPACTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ADVOCACIA LITIGANTE PREDATÓRIA NO BRASIL
DENISE FINCATO – Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid/España e Sócia Fundadora da Denise Fincato Advogados
LUCIANO TIM - Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Sócio Fundador da CMT Advogados

INTERVALO ALMOÇO

Tarde

14:00 – DIREITO HUMANOS NA PERSPECTIVA DA PROTECAO DE GENERO NO BRASIL.
LUANA PEREIRA DA COSTA – Mestra em Sociologia Jurídica pela UFRGS, com atuação acadêmica e profissional voltada para as relações raciais, de gênero e o cruzamento entre Direito e Sociologia. Lidera o Desk Antidiscriminatório do PMR Advocacia.

14:30 - DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS GAÚCHOS NO ÂMBITO DA RECONSTRUÇÃO DO RS
MANECO HASSEN – Secretário Executivo do Ministério da Reconstrução do ministério da Casa Civil da Presidência da República

15:00 COMPLIANCE: FUTURO PARA ATUAÇÃO JURÍDICA
FABIANO MACHADO DA ROSA – Advogado Fundador da PMR Advocacia
ALINE DAMÁSIO – Gerente Nacional de Compliance da UNICRED

15:30 CENÁRIOS JURÍDICOS DO DIREITO DE RECUPERAÇÃO NO RS PÓS ENCHENTES
EDUARDO VIANA CALETTI – Mestre em Direito Tributário pela Universidade Coimvra e Socio Fundador da Brenner& Caletti Advogados

16:00 – A TUTELA PENAL DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: O CRIME POLÍTICO E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
ALEXANDRE WUNDERLICH – Advogado, Doutor em Direito, Professor de Direito Penal na PUCRS em Porto Alegre (licenciado) e do Programa de Mestrado em Direito do IDP em Brasília
PAULO PETRI – Mestre em Ciências Políticas, Advogado e Fundador da PMR Advocacia

17:00 – ENSINO JURÍDICO NO PRESENTE E NO FUTURO: CENÁRIOS DE INOVAÇÃO E ADAPTAÇÃO INCREMENTAL
TATIANA MARCELLO – Professora de Direito Administrativo, Advogada e Escritora
FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO - Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA - Coordenador da Pós-Graduação Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça - UNIPAMPA - Livramento/RS