29ª Jornada Internacional de Direito

9:00    PAINEL 6    RESPONSABILIDADE CIVIL
VOCÊ ESTÁ PROTEGIDA(O) NAS REDES SOCIAIS? DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE IMAGEM E DANO MORAL NO AMBIENTE VIRTUAL

TATIANA COUTINHO
Sócia da área de Data Privacy e Cybersecurity no escritório Lima ≡ Feigelson Advogados. Especializada em Processo Civil, Governança em Tecnologia da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Regulação e Novas Tecnologias e Direito Digital. CIPM e CDPO/BR, Auditora Interna do Sistema de Gestão de Segurança da Informação, Pesquisadora voluntária no Ethics4AI, membro da Coalização Dinâmica sobre Governança de Dados e Inteligência Artificial (DAIG / FGVRJ) do IGF da ONU. Eleita a melhor advogada negra em Privacy de 2023. Condenadora da Coluna Regulação e Novas Tecnologias no JOTA, Mentora, Escritora e Palestrante.

ANA PAULA NIQUE
Advogada Coordenadora de Processos Estratégicos do escritório Petri Machado da Rosa referência em todo o Brasil em processos estratégicos envolvendo pessoas públicas (celebridades, empresários e políticos) em matéria de dano moral na internet. Bacharel em Direito pela PUCRS. Pós-graduação em Processo Civil pela UNISC. MBA Executivo em Gestão: Direito e Business Law na FGV

09:45    PAINEL 7    DIREITO DIGITAL
LEGAL DESIGN 360º: TRANSFORMANDO O DIREITO EM EXPERIÊNCIA.  

 
CYNARA BATISTA
Coordenadora de Privacidade e Legal Design da Comissão Especial Privacidade no escritório Opice Blum Advogados, Proteção de Dados e IA da OABSP
Colaboradora do Comitê Consultivo de Marketplace Legaltechs da OABSP Colaboradora da Comissão de Novas Tecnologias e Inovação da OAB COTIA/SP 108° Subseção, Certificada Internacionalmente pela Legal Creatives em Legal Design UX UI Designer pela Gama Academy, Engenheira e Arquiteta Jurídica pela Looplex

BERNARDO DE AZEVEDO
Advogado em Direito Digital. Perito em Multimídia Forense (Forense em Áudios, Vídeos e Imagens digitais). Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG). Pós-graduando em Perícia em Imagens e Documentos Digitais (IPOG). Professor dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade FEEVALE, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da EBRADI (Escola Brasileira de Direito). Autor dos livros 'Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito' (2021), 'Legal Design e Visual Law no Poder Público' (2021), 'Metaverso e Direito: Desafios e Oportunidades' (2022) e 'Golpes Digitais: Como Identificar, Prevenir e Agir contra Ameaças Virtuais' (2023), todos publicados pela Thomson Reuters | Revista dos Tribunais.

10:30 - PAINEL 8

CYBER SEGURANÇA: DADOS NO CENTRO DA AGENDA POLÍTICA, EMPRESARIAL E DA SOCIEDADE CIVIL.
   
JOSE FERNANDO MORAES CHUY
Doutor em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa (2023). Mestre em Criminologia e Ciências Criminais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal (2018). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e Pós-Graduação em Ciências Penais - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Desde 2006 atua como Delegado de Polícia Federal . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Policial. É professor na Academia Nacional de Polícia, onde participa do grupo de pesquisa Rede de Pesquisa em Terrorismo, Contraterrorismo e Crime Organizado. Desde maio de 2023 chefia a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral.

MAURO ASPIS
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui curso de extensão em Direito Tributário e Direito Empresarial realizado no Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, bem como é pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas - FGVRS.
Membro do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). É membro titular da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS e membro honorário da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. No ano de 2014 associou-se ao Escritório Ellen Gracie Advogados.

11:15 - PAINEL 9 - COMPLIANCE E ESG

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA NA AGENDA DO MERCADO JURÍDICO.  

 
ALESSANDRA BENEDITO
Doutora em Direito Político e Econômico, especialista em Magistério do Ensino Superior pela PUC/SP; em Educação Social pela USP; em Gestão de Pessoas pela FIA; em Processo Civil pelo Mackenzie; e em Curso formação de Lideranças de Alto Impacto pela Escola de Governo de Oxford. Pós-graduação em andamento em Psicanálise pela Associação Brasileira de Filosofia e Psicanálise (ABRAFP) e em Advanced Boardroom Programam for Woman pela Sain Paul.
É coordenadora de Diversidade da FGV Direito SP, local onde também é pesquisadora e professora, professora licenciada da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professora da Saint Paul - Escola de Negócios, conselheira e ex-presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade na OAB/Federal, conselheira da Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, conselheira no Instituto Luiz Gama, professora convidada na Saint Paul Escola de Negócios e professora convidada na Faculdade de Medicina da USP, ex-coordenadora do Curso de Direto do Mackenzie e palestrante e consultora em estratégias de inclusão racial nas Organizações pena Semear Innova Consultoria em Diversidade.

LIANA CRESPO
Diretora de Compliance para Brasil e América Latina na Thermo Fisher Scientific. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Certificada em Compliance CCEP-I pelo SCCE, Coordenadora da Pós Graduação de Compliance, Governança Corporativa e ESG no Damásio Educacional. Professora em cursos de Compliance do ARC e ESENI. Conselheira do Compliance Women Committee. Membro da Comissão de estudos de Compliance do IASP e OAB.

GIOVANE SAAVEDRA
Advogado com experiência de mais de 15 anos nas áreas de Cyber/Digital Law, Compliance, Proteção de Dados, e Investigações Corporativas. Foi eleito o profissional mais admirado do Brasil no segmento Compliance pela Revista 500 nos anos de 2018, 2019 2, 2020 e 2021 e pelo Compliance On Top em 2021.
É formado em Direito (PUCRS), Mestre em Direito (PUCRS), Doutor em Direito e Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha). Recebeu várias distinções pela sua contribuição à área de Compliance, destacando, dentre ela a recebida por ocasião do Law and Technology Symposium da Univesidade de Berkeley (California – USA) e pelo Instituto de Estudos Criminais – !TEC, em 2019 e Mención Honorífica do Movimiento por la Integridade em Latinoamérica em 2022 em “reconocimiento a su excelencia y desempeño por la difusión de la Integridad, Goverananza, Gestión de Riesgos y Cumplimiento en Brasil y América Latina”.
É profissional certificado internacionalmente pela mais respeitada certificação do mundo na área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, a Certified Anti-Money Laundering Specialist (CAMS), em Cyber and Digital Law pela Universidade de Berkeley (California – USA) e pela EXIN, uma das mais respeitadas do mundo nesse segmento. Além disso, é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP (graduação, especialização, mestrado e doutorado), na qual leciona, dentre outras, a disciplina de Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados e orienta dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre o tema, bem como coordenada a Especialização em Compliance dessa universidade. Foi também foi pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) e Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), de cujo Conselho é membro permanente. É sócio-fundador do escritório de advocacia Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados (www.saavedra.adv.br), que tem atuado fortemente na assessoria jurídica, bem como na assessoria e implementação de programas de Compliance e de Governança em Privacidade para empresas de todos os segmentos. É também líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética, Anticorrupção & Compliance da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. É o atual Presidente da Associação Brasileira de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance (ABRARC) e do Instituto ARC – Auditoria, Riscos & Compliance. No âmbito da prevenção à corrupção, tem atuação destacada na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo membro da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB e tendo sido Presidente da Comissão Especial de Prevenção à corrupção da OAB/RS (2016-2021).

14:00 - PAINEL 10 - NOVOS MERCADOS JURÍDICOS
DIREITO MARÍTIMO
ESG E SUSTENTABILIDADE   

 
ANITA MACHADO
Advogada tem experiência no setor de transporte marítimo como ex-advogada interna de armadores multinacionais. Atualmente defende pilotos marítimos perante a Autoridade Marítima, a Procuradoria Especial Marítima e o Tribunal Marítimo como sócia da MGA. LLM em Direito Societário no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC (2016 - 2018).Defesa no Tribunal Marítimo; Defesa perante o Tribunal Marítimo (investigação pela Autoridade Marítima/Marinha do Brasil) e junto aos órgãos ambientais; Representação de armadores em demandas judiciais; Registro de embarcações e frota de bandeira brasileira. Atuação em procedimentos administrativos junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, relativos à operação de embarcações no Brasil; Consultoria relativa à Resolução Normativa 06 do Conselho Nacional de Imigração; Inspeção de tripulantes estrangeiros pela Polícia Federal; Defesa de transportadores marítimos em reclamações de carga perante Tribunais de Apelação e Superior Tribunal de Justiça, através de seus respectivos P&I Clubs, em caso de acidentes e poluição (contencioso).

VIVIANE SCRIVANI
Advogada, atualmente como Especialista de Jurídico Interno e D&I no escritório Trench Rossi Watanabe. Tem destacada atuação conjunta com Departamento de Compliance e Comitês de DE&I para estudo e desenvolvimento de projetos de responsabilidade social. Primeira mulher preta eleita para assumir o cargo de Secretária Geral Adjunta da OAB – Subseção Santo Amaro (Gestão 2022-2024). Membro do Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN, Membro do Núcleo de Direito Antidiscriminatório - C.J.A/SP. Pós – Graduada em Direito e Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito.


14:30 - PAINEL 12

E-GAMES E MERCADO BET DE APOSTAS: A REGULAMENTAÇÃO DE UM MERCADO DE BILHÕES.

EULER VICTOR
Executivo de futebol, com uma sólida formação em História e Administração, além de especializações em Marketing e no prestigioso programa de Mestrado em Futebol da FIFA/FGV/CIES. Consultor, professor e executivo em Gestão e Consultoria para Clubes. Atualmente, ocupei o cargo de Head de Futebol na América Latina na Dreamstock, uma empolgante startup japonesa com 700 mil talentosos atletas e estabelecendo parcerias com mais de 50 clubes no Brasil. Criador do Projeto Futraiz, do evento ForInfut e da consultoria GoOn Football, que tem parcerias com grandes empresas como Brightest, Instat, Catapult e Transfermarkt.

MARCELO CARVALHO
Em Breve curriculo aqui

15:00 - PAINEL 13

SAÚDE E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL – UM OLHAR SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO VERSUS A MISSÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE UNIVERSAL.

BIANCA LOPES
Mestra no Programa Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás, graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Goiás. Atualmente está Subcoordenadora de Atenção à Saúde da População LGBTI no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás . Tem experiência na área de políticas relacionados a saúde da população de travestis e transexuais. Recebeu a Comenda Maria da Penha em reconhecimento ao trabalho realizado pelo combate à violência contra a mulher no Estado de Goiás, recebeu também a Comenda Chica Machado em reconhecimento ao trabalho por maior participação da mulher na vida política e social em Goiás.

FÁBIO FRANCISCO ESTEVES
Juiz de Direito assessor no Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin . Professor. Mestre em Direito pela UNB. Doutorando pela USP. Co-fundador do ENAJUN - Encontro Nacional de Juízas e Juízas Negros. Co-fundador do Falando Direito (Educação em direito)

15:45 - PAINEL 14

DIREITO DO TRABALHO EM DEBATE: “DIÁLOGO” JURISPRUDENCIAL ENTRE STF E TST    

 

DENISE FINCATO
Advogada fundadora de Denise Fincato Advogados tem destacada experiência no Brasil e em Portugal, perante Tribunais, Juizados Especiais de Conciliação Trabalhista e Ministério Público do Trabalho. Atua como parecerista em matéria trabalhista, com relevo atual à avaliação e implantação corporativa das possibilidades decorrentes da Reforma Trabalhista e do chamado Direito Emergencial do Trabalho. Autora e coautora de dezenas de livros e artigos publicados em coletâneas e revistas especializadas. Participante de quase uma centena de bancas e orientadora de mais de duzentos trabalhos de conclusão em cursos de graduação e pós-graduação, sempre na área trabalhista. Coordenadora de eventos jurídicos de grande porte, nacionais e internacionais. Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid/España, Doutora em Direito pela Universidad de Burgos/España, Mestre em Direito pela UNISINOS, Especialista em Administração e Planejamento para Docentes (ULBRA), Especialista em Educação a Distância (UNED/MADRID), Especialista em Arte em Comunicação (UNISINOS), Visiting Researcher na Università degli Studi de Parma/IT, Professora Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

16:15 - PAINEL 15    

A REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: O QUE MUDA? QUAIS OS PERIGOS? QUAIS AS CONQUISTAS?    

 

DIRLENE SILVA
Economista, Mestre em Gestão e Negócios, MBA Finanças Corporativas, MBA Gestão de Pessoas, Pós-MBA Inteligência Emocional e formações em Mentoria Organizacional, Coach Financeiro e Gestão da Emoção. Atua como conselheira fiscal da Artigo 19 e no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República integrando a Comissão de Assuntos Econômicos. Sou membro no Conexão Mulheres & Economia, no REPP - Rede de Economistas Pretos e Pretas e no IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o qual faço parte das Comissões de Diversidade e Conselhos do Futuro. Em 2020 foi eleita Linkedin Top Voices. Em 2021 nomeada Creator. Estou entre as 50 pessoas mais criativas do Brasil da Revista Wired. Em 2022 recebi o prêmio internacional de "Business Woman" da The Norns Awards. Em 2023 foi reconhecida umas das 10 mulheres que revolucionaram o universo das Finanças pelo Banco PAN e se tornou uma das 20 maiores influencers do LinkedIn, segundo o Ibest.

JULIANA RIBAS
Em Breve curriculo aqui

BRUNO A. F. GUIMARÃES
Em Breve curriculo aqui

17:00 -  PAINEL 16    

AS DELEGADAS - CARREIRA, DESAFIOS E CONQUISTAS DAS MULHERES DELEGADAS DE POLÍCIA    

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FERNANDA ARANHA
Bacharel em Direito pela PUCRS, Delegada Titular de Gramado.

DEPUTADA DELEGADA NADINE
Deputada Estadual Foi a primeira mulher a Chefiar a Polícia Civil do Estado em 180 anos de história da Instituição, no período de 2019 até início de 2022.
Delegada de Polícia há 18 anos, desde 2004 quando passou no concurso para função, Nadine foi titular da Delegacia da Mulher da Capital. Tornou-se a primeira mulher presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, tendo sido eleita também presidente do Conselho Nacional de todos os Chefes de Polícia do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo.

18:00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO   

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO    

ADILSON MOREIRA
Doutor em Direito pela Harvard Law School (2013) e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Publicou artigos e livros sobre direito antidiscriminatório, direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e sexualidade e história jurídica. Seus interesses de ensino incluem: Direito Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Direitos Humanos, Direito e Psicologia, Filosofia Jurídica, Direito Antidiscriminação, Sociologia do Direito, Teoria Crítica da Raça e Direito da Família. Atualmente, é professor de Teoria Constitucional e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

DIONE ASSIS
Fundadora da BlackSisters in Law, uma plataforma de solução ESG racial para o mercado jurídico, que visa promover a inclusão, a diversidade e a equidade de mulheres negras na área. Com mais de 10 anos de experiência como advogada, com ampla formação acadêmica e profissional, que inclui um mestrado e um doutorado em andamento em Direito pela UFF, com foco em Recuperação Judicial de Empresas. Além de liderar a BlackSisters in Law, é hoje sócia no Galdino & Coelho Advogados, onde atua na área de insolvência, reestruturação e recuperação de crédito, com experiência em projetos complexos e estratégicos. Integra o grupo de trabalho do CNMP na área do Direito da Insolvência e sou diretora de projetos da IWIRC Brasil, uma organização internacional que apoia mulheres na área de reestruturação.

ROWANA CAMARGO
Doutoranda em Ciências Criminais na PUCRS. Mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Graduada em Direito. Advogada criminalista. Professora.

19:00 - SESSÃO DE AUTÓGRAFOS e FOTOS   PALESTRANTES COM LIVROS RECEBERÃO PARA SESSAO DE AUTÓGRAFOS E FOTOS NA SECRETARIA DO EVENTO.