Regras

1. As credenciais para o evento presencial serão entregues a partir das 10 horas do dia 13/06/2024 e 14/06/2024, na secretaria do evento no Recreio Gramadense (Rua Garibaldi, 328), sugerimos sempre levar cópia digital do comprovante de pagamento recebido por e-mail e um documento de identidade com foto. Para assistir o evento online 3ª JID LAW WEEK (10/06/2024 a 13/06/2024) há inscrição gratuita separada do presencial no menu colocado no site oficial do evento em jornadadedireito.com. Os credenciamentos dos inscritos para o evento presencial aptos para receberem o certificado de participação no evento serão feitos até às 16h30min do dia 14/06/2024;

Paragrafo único: As palestras acontecerão no Palácio dos Festivais (Cine Embaixador) Av. Borges de Medeiros, 2697 - Centro, Gramado - RS, 95670-000 - não haverá transmissão ao vivo pela internet para os inscritos do evento presencial e o credenciamento (secretaria) será no Recreio Gramadense (Rua Garibaldi, 328)​.
 
2. Estudantes de graduação, pós graduação, mestrado ou doutorado devem enviar e-mail (contato@humanasempreendimentos.com) com um comprovante (PDF ou JPEG) de vínculo acadêmico com sua respectiva faculdade (carteira de estudante ou doc. da mensalidade ou comprovante de matrícula). Profissionais da área jurídica não precisam comprovar essa condição. O Estudante inscrito que não atestar sua condição e não entregar o respectivo comprovante pode não receber seu certificado ao final do evento e/ou está sujeito ao cancelamento de sua inscrição no evento. Somente após a entrega desse comprovante o participante receberá o certificado). Preencha corretamente seu nome e dados na sua ficha de inscrição pela internet para que não ocorram maiores transtornos, pois essa inscrição será usada para confecção de sua credencial e, com obtenção de presença mínima obrigatória, também seu certificado;
 
3. Cancelamentos e devoluções: Somente serão aceitos cancelamentos até 07 (sete) dias após a compra da inscrição - conforme CDC (Código de Defesa do Consumidor) - desde que solicitado por e-mail: contato@humanasempreendimentos.com - nesse caso - o desistente receberá a devolução do valor da inscrição efetivamente paga. Após 07 (sete) dias da compra não aceitaremos devoluções, mas podemos transferir a inscrição para a pessoa designada, conforme regra: somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à organização (e-mail deve ser enviado pelo inscrito do evento pelo mesmo e-mail do (a) inscrito (a)), até o dia 01/06/2023, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (o pedido e todos os documentos já citados deverão ser enviados por e-mail: contato@humanasempreendimentos.com);
 
4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor da inscrição no local. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às palestras presenciais do evento. Elas serão realizadas no Palácio dos Festivais (Cine Embaixador) Av. Borges de Medeiros, 2697 - Centro, Gramado - RS, 95670-000 e terá transmissão ao vivo pela internet para os inscritos que assim escolherem em inscrição separada da presencial; 
 
5. Os certificados de participação do evento presencial, com carga horária de 30 horas, serão entregues via online para download, com link de acesso no site oficial do evento 10 (dez) dias úteis após a realização do mesmo, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de frequência. Esse Certificado ficará, sem custos, até 03 meses após sua liberação online, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de frequência; 
 
6. As vagas presenciais são limitadas e poderá ter abertura de sala com telão. Não será permitida a entrada de menores; acompanhantes somente se estiverem credenciados e inscritos no evento; não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas ou pessoas alcoolizadas no local do evento;​

7. Geralmente, e varia conforme lotação do evento, mas a organização pode colocar disponível no site a lista completa dos inscritos confirmados com 15 dias antes do evento, em média. Esse procedimento atende dois objetivos: 
7.1 - Todos os inscritos têm oportunidade de verificar se está correto ortograficamente seu nome escrito;
7.2 - Tranquilizar as dúvidas na questão se a pessoa está inscrita ou não, podendo solucionar quaisquer problemas com antecedência.  
 
8. As inscrições pela internet serão aceitas somente até dia 10/06/2024, se ainda não tiver esgotado as vagas presenciais - pois elas são limitadas. Após essa data, somente no dia de início do evento. Geralmente há vagas disponíveis no local, pois durante seus 27 anos, a Jornada Internacional de Direito, possui, em média, cerca de 32 inscritos que não comparecem ao evento no local por diversos motivos: cancelamentos fora de prazo e/ou desistências não informadas; 
 
9. No valor de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, quaisquer extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies, que não estejam especificados no conteúdo da inscrição. O valor real da inscrição é R$1.390,00,00 (um mil trezentos e noventa reais), mas haverá descontos para as inscrições feitas pelos Acadêmicos Universitários, público em geral ou profissionais com antecedência e com datas estipuladas pela organização do evento. Serão aceitos empenhos por Órgãos Públicos e/ou Privados no valor de R$1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) para o FULL PASS (13, 14 e 15 dejunho) e R$895,80 (oitocentos e noventa e cinco reais) para o PASS (14 e 15 de junho), sendo que não há empenhos para o PASS Acadêmico. Confirmação de vaga somente mediante apresentação de carta de empenho, mas realizamos a pré-reserva ou pré-inscrição, envie e-mail para contato@jornadadedireito.com para mais informações.

9.1 - Modalidades de inscrições:

9.1.1 - Credencial Pass Acadêmico: essa inscrição somente é para acadêmicos, independente do curso, e dá direito ao Acesso às Palestras dos dias 14 e 15 de junho de 2024, Certificado 30h (mínimo de 75% presença), Kit Evento (pasta, caneta e crachá), 50% Desconto no Full Pass - Combo Space Adventure (Visitação + Planetário), Coffee Break (14/06/2024), Sessão de Autógrafos (15/06/2024) e 50% de desconto no certificado de participação da 3ª JID LAW WEEK de 30h de atividades complementares (essa compra é opcional, mas a pessoa deve estar inscrita gratuitamente no evento online e assistir, no mínimo, 10 palestras);

9.1.2 - Credencial Pass Profissional: essa inscrição somente é para profissionais, independente da profissão, e dá direito ao Acesso às Palestras dos dias 14 e 15 de junho de 2024, Certificado 30h (mínimo de 75% presença), Kit Evento (pasta, caneta e crachá), 50% Desconto no Full Pass - Combo Space Adventure (Visitação + Planetário), Coffee Break (14/06/2024), Sessão de Autógrafos (15/06/2024) e 50% de desconto no certificado de participação da 3ª JID LAW WEEK de 30h de atividades complementares (essa compra é opcional, mas a pessoa deve estar inscrita gratuitamente no evento online e assistir, no mínimo, 10 palestras);

9.1.3 - Credencial FULL PASS: essa inscrição não é restrita, pode ser feita por qualquer pessoa, independente da profissão ou se é acadêmico, e da direito ao Acesso às Palestras dos dias 13, 14 e 15 de junho de 2024, JANTAR VIP exclusivo no dia 13/06/2024 em homenagem ao Tribunal de Contas da União (TCU), Certificado 40h (mínimo de 75% presença),  Kit Evento (pasta, caneta e crachá), 50% Desconto no Full Pass - Combo Space Adventure (Visitação + Planetário), Coffee Break (14/06/2024), Sessão de Autógrafos (15/06/2024) e 50% de desconto no certificado de participação da 3ª JID LAW WEEK de 30h de atividades complementares (compra opcional, mas deve estar inscrito gratuitamente no evento online e assistir, no mínimo, 10 palestras).

Paragrafo único: as inscrições serão feitas por lotes e com datas limites para virada do valor, ou seja, se a quantidade de inscrições disponibilizadas para venda se esgotarem antes da data de virada de valor, essas irão subir automaticamente. As datas previstas para virada de valor são 25/04/2024, 31/05/2024 e 10/06/2024, sendo o ultimo dia para inscrições de forma online no dia 10/06/2024 e, após essa data, somente inscrições no local e com reserva pelo e-mail contato@jornadadedireito.com.
 
10. CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito presencial dos dias 14 e 15 de junho de 2024 e de 40h para o inscrito presencial dos dias 13, 14 e 15 de junho de 2024. O inscrito precisa obter, no mínimo, 75% de presença no evento (as direções ou coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das faculdades ou cursos de graduação de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais possuem diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico para aprovação dos seus currículos pelo MEC, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso - Ministério da Educação - pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004);
 
11. A inscrição do participante implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento; 
 
12. A Coordenação Geral do evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático ou quaisquer outras informações por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas sempre através do site oficial do evento; 
 
13. Compete a coordenação geral do evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse regulamento.